1. Introdução
A Lista Vermelha valoriza a privacidade dos seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que Coletamos
2.1. Dados dos Emprestadores (Usuários)
- Dados de cadastro: Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, senha (criptografada);
- Dados de uso: Consultas realizadas, devedores cadastrados, créditos consumidos;
- Dados financeiros: Histórico de transações de compra de créditos (processado via Pagar.me);
- Dados técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas.
2.2. Dados dos Devedores
- Dados pessoais: Nome completo, CPF, telefone, endereço;
- Imagem: Foto do devedor (quando fornecida pelo emprestador);
- Dados da dívida: Valor devido, descrição da situação, status.
Importante: Os dados dos devedores são fornecidos pelos emprestadores que utilizam a plataforma. A Lista Vermelha atua como operadora desses dados, sendo o emprestador o controlador responsável pela veracidade das informações.
3. Base Legal para o Tratamento
Os dados são tratados com base nas seguintes hipóteses da LGPD:
- Consentimento (Art. 7°, I): Ao criar conta e aceitar os Termos de Uso;
- Execução de contrato (Art. 7°, V): Para prestação dos serviços contratados;
- Legítimo interesse (Art. 7°, IX): Para prevenção de fraudes e melhorias na plataforma;
- Exercício regular de direitos (Art. 7°, VI): Para proteção em processos judiciais.
4. Como Usamos os Dados
- Fornecer e manter os serviços da plataforma;
- Processar consultas e cadastros de devedores;
- Gerenciar créditos e processar pagamentos;
- Enviar notificações sobre a conta e serviços;
- Realizar reconfirmações de status via WhatsApp Business;
- Melhorar a experiência do usuário e desenvolver novos recursos;
- Prevenir fraudes e atividades ilícitas;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
5. Compartilhamento de Dados
Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:
- Pagar.me: Dados financeiros para processamento de pagamentos;
- Supabase: Armazenamento seguro de dados em servidores na região de São Paulo (sa-east-1);
- WhatsApp Business API: Para envio de notificações de reconfirmação;
- Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial;
- Entre usuários: Dados de devedores são acessíveis a outros emprestadores mediante consulta paga.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
6. Armazenamento e Segurança
Adotamos as seguintes medidas de segurança:
- Criptografia de senhas com algoritmos modernos (bcrypt);
- Comunicação via HTTPS com certificado SSL/TLS;
- Row Level Security (RLS) no banco de dados para isolamento de dados;
- Autenticação JWT com tokens seguros;
- Backups automáticos diários;
- Armazenamento em servidores no Brasil (São Paulo - sa-east-1).
7. Retenção de Dados
- Dados de conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa;
- Dados de devedores: Mantidos até contestação ou solicitação de remoção;
- Histórico de consultas: Mantido por 5 (cinco) anos para fins de auditoria;
- Dados financeiros: Mantidos por 5 (cinco) anos conforme legislação fiscal;
- Após exclusão da conta: Dados anonimizados podem ser mantidos para fins estatísticos.
8. Direitos do Titular (LGPD)
Conforme a LGPD, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre compartilhamento com terceiros;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@listavermelha.com.br
9. Direitos dos Devedores Cadastrados
Pessoas cadastradas como devedoras na plataforma também possuem direitos garantidos pela LGPD e podem:
- Solicitar informações sobre quais dados estão cadastrados;
- Contestar o registro apresentando provas de quitação ou falsidade;
- Solicitar a correção de dados incorretos;
- Solicitar a exclusão do cadastro em casos de informação falsa.
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies essenciais para:
- Manter sua sessão de login ativa;
- Garantir o funcionamento seguro da plataforma;
- Armazenar preferências do usuário.
Não utilizamos cookies de terceiros para fins publicitários.
11. Menores de Idade
A Lista Vermelha não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados, eles serão excluídos imediatamente.
12. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou aviso na plataforma. A data de "última atualização" no topo reflete a versão mais recente.
13. Contato do Encarregado (DPO)
Para questões sobre privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados: privacidade@listavermelha.com.br